Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Bahia
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Caetité/BA
Projeto de Resolução nº 3/2025
REGULAMENTA A LEI FEDERAL No 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE CAETITÉ - GDLC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Caetité/BA
Projeto de Resolução nº 4/2025
Dispõe sobre a oficialização dos canais digitais institucionais da Câmara Municipal de Caetité, estabelece diretrizes para sua administração e transição entre gestões, e reconhece sua natureza como patrimônio imaterial e institucional do poder Legislativo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/09/2025
Votação · Câmara Municipal de Amargosa/BA
Quebra de Interstício de 24h nº 547 de 2025
Quebra de Interstício de 24 horas ref. Projeto de Lei do Executivo Nº 547/2025
Resultado: Aprovado por unanimidade

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