Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Mato Grosso.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Sapezal/MT
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19/2026
Concede a pessoa homenageada, Luis Alberto Gotardo, o Título de Cidadão Honorário do município de Sapezal - MT.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Sapezal/MT
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20/2026
CONCEDE AO SR. ANTÔNIO CARLOS ROCHA MORAES, E SUA ESPOSA MARIA JOANA PEREIRA AGUIAR, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Alto Garças/MT
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5/2026
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Alto Garças - MT, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026