Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6135/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Lei de Monitoramento Pós-Parto, que estabelece o acompanhamento puerperal após o parto como etapa do pré-natal ampliado e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6136/2025
Torna obrigatória a instalação gratuita de válvulas eliminadoras de ar nos hidrômetros residenciais e comerciais do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6137/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o “Programa Ração do Bem”, destinado ao fornecimento de alimentação animal a entidades, abrigos e protetores independentes, responsáveis pelo acolhimento de cães e gatos em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
Em tramitação

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