Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27/2025
Dispõe a criação de Enfermaria Especializada para Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou tiveram bebês nascidos mortos ou que faleceu logo após o nascimento, no Município de Manacapuru.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 28/2025
Institui o Dia Municipal de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos De Azar e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 29/2025
Concede Título de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Amazonas – APROAM”.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026