Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6059/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NOS LAUDOS E RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS EMITIDOS POR LABORATÓRIOS PRIVADOS NO ESTADO DA PARAIBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6060/2025
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Importância dos Protocolos de Segurança na Assistência à Saúde e, dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6061/2025
Institui diretrizes para a Política Estadual de Informação, Atenção Especializada e Apoio Logístico às Mulheres com Miomas Uterinos, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026