Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Bofete/SP
Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA RASA, NO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 402/2026
Reconhece manifestações culturais, históricas e tradicionais associadas ao legado de São Frei Galvão como de relevante interesse cultural no Estado, declara São Frei Galvão Patrono de Guaratinguetá e identifica o referido município como sua principal referência histórica.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 403/2026
Denomina "Therezinha Ignez Servidoni" o viaduto localizado no km 51,490 da Rodovia SP 255, junto à SPA 051/255, de acesso a Rincão.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 404/2026
Altera a Lei nº 17.832, de 1º de novembro de 2023, que consolida a legislação relativa à defesa do consumidor.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026