Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6044/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o “Dia Paraibano da Indústria de Tecnologia para a Saúde”, a ser celebrado anualmente no dia 18 de junho, como forma de reconhecimento público ao desenvolvimento científico, tecnológico e industrial aplicado à promoção da saúde
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6045/2025
Institui o Selo Estadual de Literatura Sustentável, autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Apoio à Tradução Literária e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6046/2025
INSTITUI O PROGRAMA “BEBÊ A BORDO PB”, QUE GARANTE TRANSPORTE GRATUITO, ADEQUADO E HUMANIZADO PARA PESSOAS PUÉRPERAS E SEUS RECÉM-NASCIDOS APÓS ALTA HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026