Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Bahia
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

7.375 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Cachoeira/BA
PROJETO DE LEI nº 30/2025
Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cachoeira/BA, as Cavalgadas organizadas em grupos de montaria. Grupo Capa de Sela, Grupo sem Fronteira, Cavalgada do primo e Amigos, Grupo Bom de Laço, Grupo Diferentes dos Iguais, Grupo Laço de Ouro, Grupo Amigos de Ouro.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Cachoeira/BA
PROJETO DE LEI nº 31/2025
PROJETO DE LEI Nº 31/2025 Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cachoeira nas instituições de ensino público e privado e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Araci/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos Solidários de Araci – ASA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/09/2025

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