Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1418/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGISTRO ESTATÍSTICO DE OCORRÊNCIAS DE BULLYING E CYBERBULLYING NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1419/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DESASTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1420/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026