Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Bahia
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

7.375 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Muritiba/BA
PROJETO DE LEI nº 1489/2025
Dispõe sobre a criação do dia Municipal do psicopedagogo no Município de Muritiba e dá outras providências
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Caetité/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 1044/2025
Confere Medalha Vereador César Ladeia ao empresário Milton dos Santos Rodrigues (Milton da COMATEC) e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 136/2025
Institui, no âmbito do Município de Maracás, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, determina a realização de campanhas educativas e o ensino da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025

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