Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 1/2025
DISPÕE SOBRE O SELO "ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 10/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TERAPIA NUTRICIONAL NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE -TDAH NO ESTADO DO CEARÁ
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 11/2025
DENOMINA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO O TRECHO DA CE-487 - DUPLICADA - ANEL VIÁRIO JUAZEIRO DO NORTE, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA ALTURA DO BAIRRO CAMPO ALEGRE, NAQUELE MUNICÍPIO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026