Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Baraúna/PB
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025 Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” à Senhora Alzenita da Silva Azevedo e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Câmara Municipal de Bananeiras/PB
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Otávio do Carmo de Oliveira Neto.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Câmara Municipal de Baraúna/PB
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15/2025
PROJETO LEGISLATIVO: PDL Nº 015/2025 INSTITUI O QUADRO HONRA AO MÉRITO “VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
8 × 0
Última votação nominal em 01/12/2025 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026