Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5933/2025
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Stênio Lima Sousa.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5934/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Dia do Construtor.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5935/2025
Dispõe sobre a divulgação obrigatória de animais resgatados ou recolhidos pelos órgãos públicos de controle animal no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5936/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de Guarda-Vidas em eventos e áreas de recreação com riscos de afogamento, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026