Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Bayeux/PB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO DELEGADO JOÃO PAULO PEREIRA AMAZONAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Cajazeiras/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 59/2025
Transformação de Associação em Utilidade Pública.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Bayeux/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 123/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO (FREI GILSON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
5 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 26/11/2025 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026