Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Santa Catarina.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 559/2026
Declara de utilidade pública estadual a Liga de Voleibol de Santa Catarina e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Votação · Câmara Municipal de Monte Carlo/SC
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 23 de 2026
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Resultado: Aprovado, à unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/08/2026 · Aprovado, à unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste/SC
Ata de Sessão Plenária nº 80 de 2026
Ata da vigésima quinta (25ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o pr
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/08/2026 · Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o pr
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026