Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5863/2025
Trata da política de conscientização sobre o uso do cerol no âmbito das escolas estaduais da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5864/2025
Torna obrigatória a gratuidade na instalação de hidrômetros em novas ligações de água nas edificações localizadas no Estado da Paraíba
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5865/2025
INSTITUI NO ESTADO DA PARAIBA, A SEMANA ESTADUAL DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS).
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025

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