Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 356/2026
Declara de utilidade pública a Associação Pró-menor, com sede em Teodoro Sampaio.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 357/2026
Denomina "Lourdes Elias Farath Ortega" o dispositivo de acesso localizado na Rodovia Dr José Vasconcelos dos Reis - SP 207 com saída para a Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser - SP 350, em São José do Rio Pardo.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Votação · Câmara Municipal de São Vicente/SP
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Gestor de Contrato, altera o art. 106 da Resolução nº 1/2024 e dá outras providências.
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
12 Sim × 0 Não

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