Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Mato Grosso.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Indicação nº 55 de 2026
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA a Secretaria de Saúde com cópia Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de Fornecimento de Vale-Alimentação a pacientes e acompanhantes encaminhados para atendimentos de saúde pelo SUS em outros municípios.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/03/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Indicação nº 56 de 2026
O vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Sra. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, promova estudos e adote as providências necessárias encaminhar projeto de lei complementar, conforme minuta em anexo, para disciplinar e estabelecer diretrizes para o cumprimento da hora-atividade pelos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Alta Floresta, 40% (quarenta por cento) da carga horária da hora-atividade seja cumprida de forma presencial e 60% (sessenta por cento) da carga horária da hora-atividade, poderá ser cumprido em regime não presencial, regulamentando a matéria posteriormente, por meio de portaria específica.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/03/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026