Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Espigão D'Oeste/RO
Projeto de Lei Ordinária nº 161/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, DISPOSTO NA LEI Nº 803, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/12/2025
Votação · Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO
Projeto de Lei nº 153 de 2025
Dispõe sobre a Concessão Excepcional de Abono Natalino no ano de 2025 aos Servidores Ativos do Poder Executivo de Ministro Andreazza (Efetivos, Temporários, Cedidos, Comissionados e Conselheiros Tutelares) e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/12/2025 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO
Projeto de Lei nº 154 de 2025
Institui o Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem no Âmbito das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Ministro Andreazza e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/12/2025 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026