Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5766/2025
Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos e privados no Estado da Paraíba, assegurando o direito ao uso de utensílios pessoais e ao consumo de alimentos próprios.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5767/2025
Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o município de Boqueirão-PB, Distrito do Marinho ao município de Riacho de Santo Antônio-PB.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5769/2025
Dispõe sobre reconhecer a cidade de Cabaceiras-PB como a “Capital Paraibana do Cinema”, reafirmando sua identidade cultural como a “Roliúde Nordestina”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/11/2025

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