Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Ituverava/SP
Requerimento de Discussão nº 17 de 2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FATO OCORRIDO NA CRECHE TEREZA LOPES.
Resultado: Aprovado por unânimidade
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/04/2026 · Aprovado por unânimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP
Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2026
Em atenção ao art. 148, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 24/2026 – Do Executivo – Concede remissão de tributos municipais para pessoas jurídicas e contribuintes individuais cujo imóvel tenha sido comprovadamente afetado por enchentes no Município de São João da Boa Vista.
Resultado: Aprovado(a)
14 Sim × 0
Última votação nominal em 14/04/2026 · Aprovado(a)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026