Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Caetité/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 1025/2025
Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rômulo Anísio Ferreira de Souza e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025
Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Jeandro Laytynher Ribeiro
Fora de tramitação
9 Sim × 1 Não
Última votação nominal em 01/08/2025 · Aprovada por quórum qualificado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025
Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Denílson Licio dos Santos
Fora de tramitação
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/08/2025 · Aprovada por quórum qualificado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026