Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2025
Denomina Patio Multiúso do Distrito de Salgadalia
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/07/2025
Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 52/2025
Denomina de Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA “ ALMEIDINHA “, a atual Rua F no bairro Vila Erica
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/07/2025
Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025
Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilmª Srª. Marcia Gisele Rolim Cerqueira e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/07/2025
Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 114/2025
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno Mental ou Deficiência Intelectual no Município de Maracás e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026