Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5664/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de cardápio alimentar especial por nutricionista nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado da Paraíba que possuam alunos diagnosticados com Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa ou outras Doenças Inflamatórias Intestinais, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5665/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Carteira de Identificação para Pessoas com Transtornos de Neurodesenvolvimento e de Ansiedade (CIPTNA), abrangendo transtornos de natureza não visível, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5666/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Estadual de Proteção à Mobilidade e Resposta Integrada a Bloqueios Criminosos – MOBSEG-PB, destinada à prevenção, monitoramento e resposta imediata a incidentes que comprometam a mobilidade urbana e intermunicipal, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026