Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 525/2026
DECLARA A OBRA MUSICAL E LITERÁRIA DO CANTOR, COMPOSITOR, POETA E ESCRITOR CEARENSE BELCHIOR COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 526/2026
INCLUI O DIA 5 DE JULHO, DATA COMEMORATIVA DO NASCIMENTO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 527/2026
DENOMINA RAIMUNDO VIANA DE QUEIROZ LIGANDO A RODOVIA BR 122 (POSTO SÃO PAULO) A LOCALIDADE DE VARZEA DA ONÇA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026