Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rondônia
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Votação · Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO
Requerimento nº 99 de 2026
Requer a exoneração da Secretária Municipal de Saúde afastada, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, com seu retorno à respectiva função efetiva, bem como promova a exoneração da Secretária Adjunta de Saúde afastada, MARIA JOSÉ DO PRADO.
Resultado: Aprovado
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/09/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 5192/2026
Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização do cumprimento das normas de educação inclusiva nas instituições de ensino públicas do município de Porto Velho e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2026

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