Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 576/2025
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor João Batista Barbosa de Oliveira.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 577/2025
Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Francisco de Assis, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana, em especial à segurança pública.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 578/2025
Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro” a psicopedagoga Edineide Maria da Silva pelos relevantes serviços prestados na área da educação.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026