Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5590/2025
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA NA VIDA DE MENINAS E MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5591/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL TREZE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5592/2025
Dispõe sobre o atendimento pericial obrigatório às vítimas de violência sexual, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5593/2025
Reconhece a Festa da Lagosta, realizada no município de Pitimbu, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026