Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1023/2025
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sr. Hélio Dias de Souza, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1024/2025
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rodrigo Gonçalves Francisquetti, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1025/2025
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Carlos da Rocha Junior, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026