Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Mato Grosso.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2026
RECONHECE A SEMANA FARROUPILHA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE ESTIVER COMPREENDIDO O DIA 20 DE SETEMBRO – DIA DO GAÚCHO, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Tapurah/MT
Projeto de Resolução nº 10/2026
Institui o Título "Família Pioneira Tapuraense" no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah- MT, em reconhecimento às famílias pioneiras do Município, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Tapurah/MT
Projeto de Resolução nº 10/2026
Institui o Título "Família Pioneira Tapuraense" no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah- MT, em reconhecimento às famílias pioneiras do Município, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026