Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025
Outorga o título Honorífico de Cidadão Guajará-Mirense a Sua Excelência Senhor Deputado Estadual Alan Queiroz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Guajará-Mirim e sua população.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2025
Votação · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Complementar nº 159 de 2025
Institui o auxílio-deslocamento, altera a Lei Complementar n° 68, de 9 de dezembro de 1992, e revoga a Lei nº 243, de 1º de novembro de 1989, e o Decreto nº 4.451, de 7 de dezembro de 1989.
Resultado: Aprovada
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/11/2025 · Aprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Complementar nº 160 de 2025
Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Secretaria de Estado da Educação – Seduc e altera dispositivo da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.
Resultado: Aprovada
18 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/11/2025 · Aprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026