Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Santa Helena/PB
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAHELENENSE AO PRESIDENTE DA AVASP (ASSOCIAÇÃO DO VEREADORES ALTO SERTÃO PARAIBANO) PAULO SERGIO DANTAS MELO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/10/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5500/2025
ALTERA E ACRESCENTA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI Nº 11.692/20.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/10/2025
Votação · Câmara Municipal de Lagoa/PB
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 14 de 2025
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais,Queer, intersexo, assexual, Pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e da outras providências.
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
5 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/10/2025 · Aprovado Por Maioria Absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026