Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 548/2025
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao médico Ítalo Rhaniery Meireles Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços de saúde e educacionais prestados de forma extraordinária para a sociedade paraíbana.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 549/2025
Assegura a realização, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, de, no mínimo, uma audiência pública anual sobre os direitos, garantias e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2025
Votação · Câmara Municipal de Santa Cruz/PB
Requerimento nº 70 de 2025
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA PB-359, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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