Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Barueri/SP
Projeto de Lei nº 21/2026
Dispõe sobre: Institui o Programa Vizinha Amiga do Idoso, voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 279/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir a reserva obrigatória mínima de 50% (cinquenta por cento) de vagas para mulheres em cargos comissionados e em funções de confiança no âmbito do Executivo estadual.
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 279/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir a reserva obrigatória mínima de 50% (cinquenta por cento) de vagas para mulheres em cargos comissionados e em funções de confiança no âmbito do Executivo estadual.
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026