Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5443/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa de Capacitação Periódica de Profissionais que Atuam em Instituições de Longa Permanência para Idosos, para o Reconhecimento Precoce de Sinais e Sintomas do Acidente Vascular Cerebral (AVC), e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5444/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de órtese craniana (capacete ortopédico) pelo Sistema Único de Saúde, para portadores de plagiocefalia e/ou braquicefalia, em todo o território do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5445/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DE IMAGEM NÃO CORRESPONDENTE AO PRODUTO PARA A ELABORAÇÃO DE CARDÁPIOS EM SERVIÇOS DE DELIVERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026