Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Dona Inês/PB
Projeto de Lei nº 53/2025
Institui a "Semana Municipal do Idoso" no Município de Dona Inês e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5400/2025
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo Feminino Seguro no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5401/2025
Institui o Programa de Rastreabilidade e Autenticidade Segura das Bebidas da Paraíba (PRASB-PB), e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/10/2025

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