Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 488.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), PA-RA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Resultado: Aprovada por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/08/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Projeto de Lei Ordinário nº 50/2026
“Dispõe sobre a preferência e a utilização de mão de obra local na execução de obras e serviços contratados pelo Município de Paulo Afonso-BA, em conformidade com o art. 23, § 2º, art. 25, §9°, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/08/2026
Votação · Câmara Municipal de Amargosa/BA
Requerimento nº 3 de 2026
Realização de Sessão Especial em homenagem aos líderes comunitários, com o objetivo de reconhecer, valorizar e dar visibilidade àqueles que, com dedicação, compromisso e espírito coletivo, desempenham papel essencial na luta, no fortalecimento e na resistência das comunidades do município de Amargosa.
Resultado: Aprovado por unanimidade
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/08/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026