Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 538/2025
Concede a “Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro” ao filósofo José Flávio Silva pelos relevantes serviços prestados na área da educação pública do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 539/2025
CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR CASSIANO PASCOAL PEREIRA NETO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA – FIEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Cajazeiras/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10/2025
O presente Projeto de Lei tem como objetivo à criação de um Polo de Confecção no Município de Cajazeiras - PB, com a finalidade de estimular o desenvolvimento de produção de vestuário, promovendo a geração de emprego e renda, a qualificação profissional da população e a fomentação e a valorização da economia local. A confecção é uma das atividades econômicas com maior potencial de absorção de mão de obra, especialmente em regiões que buscam alternativas de desenvolvimento sustentável. O Polo proporcionará justamente isso, melhor condições para o crescimento organizado do setor, além de atrair novos investimentos. Dessa forma, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste importante projeto.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026