Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Votação · Câmara Municipal de Duas Barras/RJ
Indicação nº 111 de 2026
Indico, na forma Regimental, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes providencie a colocação de um espelho convexo de segurança anti-estilhaçante na Rua Antônio Joaquim Cunha, no Centro de Duas Barras – (Reiteração da Indicação n.º 98/2025).
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/09/2026 · Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Parintins/AM
Indicação nº 1273 de 2026
Indico, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH e da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a instituição do programa municipal “gestante segura”, destinado à proteção, acolhimento e assistência às gestantes em situação de violência doméstica e familiar no município de Parintins, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade

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