Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Santana/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 514/2026
Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Fabricielle Santos do Nascimento, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 31/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 515/2026
Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Basílio Emídio Vilena Neto, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 31/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026