Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 346/2026
Altera o Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, para adequar a nomenclatura do Dia Estadual do Agente Comunitário de Endemias.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 347/2026
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Espírito Santo a produção do Melado de Cana da Festa Italia Unita, realizada no distrito de Guaraná, município de Aracruz.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 348/2026
O Deputado João Coser apresenta Projeto de Lei que reconhece o Teatro do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), campus Vitória, localizado no município de Vitória, como de relevante interesse cultural, histórico e arquitetônico no estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026

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