Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1126/2025
Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout no Estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1127/2025
Institui o Programa Estadual de Conscientização, Acolhimento e Proteção de Gestantes em Situação de Rua e Gestantes Dependentes Químicas no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1128/2025
Dispõe sobre a Política Estadual de Fomento ao Uso de Materiais Reciclados em Obras Públicas Estaduais e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026