Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.408 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Veto nº 117 de 2026
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 355/2025 (AUTÓGRAFO Nº 4137/2026), DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) ELIZA VIRGÍNIA, QUE "ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 14.358 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Resultado: Aprovado em Comissão
5 Sim × 1 Não
Última votação nominal em 31/08/2026 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Veto nº 121 de 2026
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 612/2025 (AUTÓGRAFO Nº 4142/2026), DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) VALDIR JOSÉ DOWSLEY DINHO; ELIZA VIRGINIA; TARCISIO JARDIM; FABIO LOPES; MARCOS HENRIQUES; MIKIKA LEITÃO E CARLÃO DO BEM, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À SEXUALIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PEA."
Resultado: Aprovado em Comissão
5 × 1

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