Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Veto nº 406 de 2025
VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei nº 4772/2025 que “institui o Programa Municipal de Combate à Pichação”.
Resultado: Veto Rejeitado
0 Sim × 22 Não
Última votação nominal em 30/09/2025 · Veto Rejeitado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Veto nº 418 de 2025
VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL o Projeto de Lei nº 4.764/2025, que "Dispõe sobre o “Programa Cientistas do Amanhã: Educação, Inovação e Tecnologia” na rede pública de ensino do município de Porto Velho e dá outras providências".
Resultado: Veto Rejeitado
0 Sim × 22 Não
Última votação nominal em 30/09/2025 · Veto Rejeitado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026