Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 170/2026
Autoriza a contratação temporária de policiais militares e civis inativos para atuação velada em eventos de grande porte e em datas especiais, no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 171/2026
Institui a Política Estadual de Transmissão dos Saberes e Fazeres da Tradição Oral.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 172/2026
Denomina "Professor Waldemar Mattos Silveira" a Escola Estadual localizada no Jardim Lagoa Nova, em Limeira.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Votação · Câmara Municipal de Franca/SP
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autoriza a Câmara Municipal de Franca à utilização de instituto da concessão de uso, da permissão de uso e da autorização de uso, de espaço físico nas suas dependências, para a instalação e funcionamento da unidade de atendimento do SEBRAE AQUI”.
Resultado: Aprovada por maioria simples - Matéria: Projeto de Resolução
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/03/2026 · Aprovada por maioria simples - Matéria: Projeto de Resolução
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026