Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 146/2026
Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 147/2026
Institui o "Dia Paulista da Indústria de Tecnologia para a Saúde".
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 148/2026
Institui a Política Estadual de Empregabilidade e Trabalho Digno para o público LGBTQIAPN+.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 149/2026
Declara o Município de Euclides da Cunha Paulista "Capital do Empreendedorismo Rural" no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026