Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5037/2025
INSTITUI O SELO “EVENTO CARBONO NEUTRO PARAÍBA”, DESTINADO A CERTIFICAR EVENTOS QUE REALIZAREM INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) E ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5038/2025
Declara de utilidade pública estadual a Associação Poderosas em Ação de Assistência a Defesa aos Direitos Sociais e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5039/2025
DENOMINA DE RODOVIA AGENTE FISCAL LUIZ GONZAGA MARACAJÁ, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-148, DO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-412 AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL PB-210, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2025

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