Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 906/2025
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Federal José Antonio Simões de Oliveira Franco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 907/2025
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 908/2025
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Waldir Lenzi, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026