Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5002/2025
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5003/2025
INSTITUI O USO DO GESTO INTERNACIONAL DENOMINADO SIGNALFORHELP (SINAL POR AJUDA) COMO INSTRUMENTO DE PEDIDO SILENCIOSO DE SOCORRO POR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5004/2025
Institui o Programa de Mediação para Escuta Técnica Qualificada – PróCriança – no âmbito das Delegacias da Polícia Civil do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/08/2025

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