Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Cachoeira/BA
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 1/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO OLIVEIRA SILVA
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Cachoeira/BA
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 2/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GLAUCIA DE OLIVEIRA BARONI
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/03/2025
Votação · Câmara Municipal de Maracás/BA
Parecer da Comissão Permanente nº 1 de 2025
Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 28/2025, "Dispõe sobre a atualização da Lei de serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam, processam produtos de origem animal no Município de Maracás-BA e dá outras providências".
Resultado: Aprovada por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/03/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026